Você já ouviu falar em comune italiano? Para quem iniciou o processo de cidadania com certeza já ouviu esse termo e ficou se perguntando o que seria. E no post de hoje, você vai descobrir tudo sobre os comunes italianos.
Se você começou a fazer o processo de reconhecimento da cidadania Italiana, inegavelmente, mais cedo ou mais tarde, vai ouvir sobre o comune italiano.
Entretanto, apesar de ser um termo muito usado nas páginas de informações italianas, há poucas explicações sobre o que, de fato, seria um comune italiano.
Então, para te poupar tempo de pesquisa, se você está entre as pessoas que desejam conquistar a dupla cidadania e já está providenciando as exigências dos trâmites do dia a dia, nós preparamos este post para você! Abaixo, você vai descobrir tudo sobre os comunes italianos. Vem ler!
O que são os comunes italianos?
De acordo com o artigo 114 da Constituição da República Italiana, para ser considerado um comune, o local deve ser autônomo e ter o seu próprio estatuto.
A palavra vem do francês “commune”. “Comune” em italiano, “comuna” no português e “comuni” para se referir ao plural, são os nomes dados a comunidades locais italianas que são independentes. Ou seja, por lá há uma organização territorial e administrativa.
Comunes e a origem francesa
Antigamente, lá na Idade Média, o comune era um povoado emancipado do feudalismo, representando as classes de trabalhadores como artesãos e mercadores. Além disso, eles contavam com defesa externa, estabilidade financeira e serviços públicos.
Além disso, o termo aplica-se a dois governos revolucionários:
– Durante a Revolução Francesa, entre 1792 e 1794, houve um movimento burguês conhecido como a Primeira Comuna.
– E, em 1871, após um estado de domínio frente ao império da Prússia, um movimento revolucionário operário chamado de A Segunda Comuna de Paris se levantou.
Como funciona um comune italiano?
Nós podemos defini-lo basicamente como uma comunidade local, que pertence a uma província, mas que administra de forma livre essa pequena região. Para que você possa entender melhor funciona assim: o comune italiano está dentro de uma província, enquanto isso a província está dentro de uma região.
Assim sendo, você encontrará um síndico (que é o equivalente ao nosso prefeito), um conselho comunal (como as nossas Câmara de Vereadores) – composto pelo síndico e pelos conselheiros comunais eleitos, cada comuna com seu número em específico, e uma junta comunal – que são assessores escolhidos diretamente pelo síndico.
Já os serviços do comune italiano são basicamente ligados a zelar pelo bem-estar da comunidade, então vão desde coisas corriqueiras do dia a dia, passando pelo fornecimento de água e energia elétrica e chegando até mesmo a gestão de resíduos sólidos urbanos.
Leia também:
O que abre e o que fecha durante o Ferragosto na Itália
Como funciona a cidadania italiana por casamento
Qual a diferença entre os comunes italianos e os municípios brasileiros?
Se formos comparar a Itália com o Brasil, as dimensões são bem menores, entretanto, como organização territorial poderíamos, de certo modo, pois há várias ressalvas, dizer que os comunes italianos equivalem ao que chamamos no Brasil de municípios. Apesar de que, em sua forma geográfica, se assemelham mais a bairros.
De forma geral, a principal diferença entre os comunes italianos e os municípios brasileiros é que na Itália eles são independentes, ou seja, não dependem de suas províncias. Além disso, há a maneira como cada um deles é governado.
Então, nesse sentido, nossos municípios contam com governadores e deputados estaduais para solucionarem as questões locais. Mas, acontece que na Itália esses locais têm seus próprios regulamentos, regras de organização e maneiras de viver para o funcionamento da coletividade. Então os comunes italianos podem se relacionar diretamente e livremente com o governo da república e com as demais regiões.
O que um comune italiano vai fazer pelo processo da minha dupla cidadania?
Para quem optar em obter a cidadania na Itália, será ele o responsável por fiscalizar os documentos, verificar se a residência fixa na qual você informou está dentro do código civil italiano, além de apurar outras informações burocráticas.
Caso você seja um cliente AQUILA, por exemplo, e tenha optado em dar entrada no seu processo aqui no Brasil, é no comune da região em que o seu antenato nasceu que os nossos advogados italianos vão realizar as pesquisas de documentos.
Quanto tempo os comunes italianos levam para fazer o processo?
Não há fórmulas mágicas ou uma garantia no tempo do processo, uma vez que por ser realizado por funcionários e órgãos públicos, não há como prever a duração. Neste sentido, lembre-se que existem vários tipos de processos para o reconhecimento da cidadania italiana e cada um deles exige uma etapa jurídica diferente.
Qual é o melhor comune italiano? Conheça os principais!
Como mencionamos acima, antes de mais nada saiba que não existe o melhor comune italiano. O importante é encontrar aquele que fará seu reconhecimento corretamente e com um prazo razoável. Mas, para tentar te ajudar, a seguir fizemos uma lista com os 20 principais comunes italianos:
– Bérgamo
– Bréscia
– Bolonha
– Cagliari
– Catânia
– Florença
– Gênova
– Lodi
– Luca
– Mântua
– Milão
– Nápoles
– Pádua
– Palermo
– Pavia
– Roma
– Treviso
– Siena
– Veneza
– Verona
BÔNUS!!!
Você sabia que a Itália possui 20 regiões, 109 províncias, e 8.103 comunes italianos, sendo que apenas 100 superam a quantidade de 50 mil habitantes?
Um pequeno glossário quando o assunto são os comunes:
* Frazioni: equivalente aos nossos distritos. Que, mesmo sem autonomia administrativa, representam as comunas pequenas e médias;
* Comune: administração local e comunitária de uma pequena região pertencente a uma província;
* Província: divisão regional do país, porém de caráter secundário;
* Regiões: principal subdivisão do país, que garante autonomia para viverem seu próprio estatuto, ou constituição, vinculados ao Governo da República.
* Città: As cidades que nada mais são do que um comune que possui áreas residenciais, industriais e comerciais, e que possuem uma área geográfica mais ampla, que pode servir de referência para as comuni vizinhos.
Itália, regiões e suas províncias:
Para que você possa entender um pouquinho melhor, a seguir nós vamos dividir a Itália.
* Noroeste:
– Ligúria: Impéria, Savona, Gênova, La Spezia;
– Lombardia: Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio e Varese;
– Piemonte: Alessandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano-Cusio-Ossola e Vercelli;
– Vale de Aosta: Região autônoma dividida em 74 municípios, sendo 8 comunidades de montanhas.
* Nordeste:
– Emília-Romanha: Piacenza, Parma, Reggio Emilia, Modena, Ferrara, Ravena, Forlì-Cesena e Rimini;
– Friul-Veneza Júlia: Gorizia, Pordenone, Trieste e Údine;
– Trentino-Alto Ádige: Trento e Bolzano;
– Vêneto: Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona e Vicenza.
* Centro:
– Marche: Pesaro-Urbino, Ancona, Macerata, Fermo e Ascoli Piceno;
– Toscana: Massa e Carrara, Lucca, Pistoia, Prato, Florença, Pisa, Livorno, Siena, Grosseto e Arezzo.
– Úmbria: Perugia e Terni;
– Lácio: Viterbo, Rieti, Roma, Frosinone e Latina;
– Abruzo: Teramo, Pescara, Chieti e Áquila.
* Sul:
– Campânia: Nápoles, Caserta, Benevento, Avellino e Salerno;
– Basilicata: Matera e Potenza;
– Apúlia: Foggia, Barletta-Andria-Trani, Bari, Taranto, Brindisi e Lecce;
– Molise: Campobasso e Isernia;
– Calábria: Cosenza, Crotone, Catanzaro, Vibo Valentia e Reggio Calabria;
– Sicília: Trapani, Palermo, Agrigento, Caltanissetta, Enna, Ragusa, Siracusa, Catânia e Messina;
– Sardenha: Sassari, Olbia-Tempio, Nuoro, Oristano, Cagliari, Medio Campidano, Ogliastra e Carbonia-Iglesias.
Nossa, quantas informações úteis, não é mesmo? É importante saber e entender mais sobre os temas, termos e palavras que fazem parte do processo de cidadania para ter uma boa compreensão de toda essa jornada. E você, ficou ainda com alguma dúvida sobre o que são os comunes? Conta para a gente nos comentários, será um prazer responder!