Algumas perguntas sobre cidadania portuguesa surgem de forma recorrente e a seguir você vai descobrir quais delas são verdade e quais são mito. Pronto para descobrir?
Hoje, a busca pela cidadania portuguesa é grande, especialmente pelos brasileiros. Segundo dados do Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias portuguesas foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016. De acordo com Correia de Campos, o presidente do Conselho Econômico e Social português, em 2017, o país precisava de 900 mil trabalhadores imigrantes para obter um crescimento por volta dos 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB). Na época, o país tinha pouco menos de 400 mil imigrantes.
Entretanto, o cenário começou a mudar em 2019, quando a comunidade brasileira legalizada registrou um aumento de 43% em relação ao ano anterior. Dados divulgados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) mostraram o crescimento de imigrantes em Portugal em 2020. Foram 707.848 imigrantes residentes regularizados no país, o equivalente a 7% da população de cerca de 10 milhões de habitantes. Houve alta de 19,9% em relação a 2019, que já havia registrado um crescimento expressivo no ano anterior.
Para o governo português, a cidadania portuguesa é vista como algo benéfico, pois estimula a entrada de estrangeiros que estão em idade ativa em um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população. O relatório “Estado da População Mundial”, publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo.
Conheça os mitos e verdades sobre a cidadania portuguesa
Entretanto, para aqueles que buscam a cidadania portuguesa pode haver algumas confusões no meio do caminho. E é por isso que hoje nós te contamos quais são os mitos e as verdades sobre a nacionalidade. Confira!
Com a cidadania portuguesa você se torna um membro da União europeia
VERDADE – O país é um dos membros da União Europeia, o que garante muitos benefícios tais como poder residir em outros 27 países da EU, além do visto consular em 170 países, incluindo Estados Unidos da América.
Quem conquista a cidadania portuguesa tem os mesmos direitos e deveres de quem é nativo
VERDADE – Um novo cidadão português quando está no território pode, por exemplo, obter passaporte português, utilizar o sistema de saúde, trabalhar, votar, estudar e até de morar permanentemente no local.
Cidadania portuguesa é um direito de sangue
VERDADE – De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, publicada em 2006, de forma geral, o governo pode conceder a nacionalidade por naturalização se houver um ascendente de segundo grau na linha reta, assim como a maioria dos países europeus. Exemplo:
– Ter pai ou mãe nascidos em Portugal;
– Ter avô ou avó, maternos, que nasceram em Portugal;
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Todo filho ou neto de português tem direito a cidadania portuguesa
MITO – Nem todo processo é garantido, uma vez que a lei fala que deve existir perfilhação. Ou seja, o vínculo jurídico entre o declarante e o declarado. É preciso comprovação para que o processo seja um sucesso e para isso é necessário uma série de documentos comprobatórios. Por isso há quem diga que a obtenção de cidadania portuguesa seja uma das mais complicadas que existem.
Qualquer um pode solicitar a cidadania portuguesa
MITO – É certo que o leque de possibilidades é grande, e existem diversas hipóteses que possibilitam, mas de forma geral são elas:
– Ser casado com quem possua a cidadania portuguesa;
– Ter um relacionamento estável com um cidadão português;
– Crianças e adolescentes menores que 18 anos ou incapazes que têm pais portugueses;
– Ser residentes legal em Portugal há pelo menos cinco anos;
– Filhos de estrangeiros, mas que são nascidos em Portugal, e que tenham morado legalmente em Portugal, ao menos, dois 2 anos;
– Descendentes de judeus sefarditas portugueses;
– Cidadãos nascidos nas ex-colônias, que se tornaram independentes a partir de 1975.
Os documentos para processo de cidadania portuguesa precisam ser apostilados
VERDADE – Há um padrão nos documentos exigidos, mas uma coisa é certa, eles precisam estar apostilados, no formato de Apostila de Haia (reconhecimento Internacional).
Ir a Portugal é o melhor método para a cidadania portuguesa
MITO – Ir até o país não garante que essa será a forma mais segura para fazer o processo e nem sempre faz muito sentido, pois daria no mesmo do que você enviar os papéis pelo Correio. O que acontece é que a conservatória apenas aceitará a documentação que estiver correta, porém não acompanhará o desenvolvimento.
A cidadania portuguesa pode demorar mais de um ano
MAIS OU MENOS – Tudo irá depender dos seus critérios, mas geralmente o prazo solicitado é de quatro a seis meses. Já para os menores de 18 anos o tempo poderá ser de dois a três meses. Dependendo do tipo de pedido e da complexidade do caso, podem levar anos para concluir um único processo.
Você consegue fazer todos os procedimentos de cidadania portuguesa sozinho
MITO – Primeiramente você deve procurar o Consulado Português do seu Estado. Aqui no Brasil há por volta de 40. Acontece que os processos são muito burocráticos, por isso, sugerimos que procurem e contratem profissionais capacitados, como os especialistas em consultoria migratória da AQUILA, para contar com uma equipe qualificada, apoio jurídico e acompanhamento do processo para assim evitar estresse e surpresas desagradáveis.
Além disso, a consultoria pode ajudar com o preenchimento do requerimento, na pesquisa de documentos, no acompanhamento do processo e muito mais.
Algumas conservatórias são mais rápidas que outras
MAIS OU MENOS – As conservatórias são repartições públicas portuguesas em que são feitos os registros. Hoje, são diversas as comunes que fazem o processo de nacionalidade. Então, de forma geral, não existe uma mais rápida, mas sim peculiaridades, uma vez que cada um pensa de uma forma e analisa o processo de um jeito. Por isso, há quem acredite que no interior o processo é mais rápido por ter menos habitantes enquanto outros acham que nas capitais os conservadores são mais experientes e, por isso, mais rápidos.
E aí, agora que você já sabe mais sobre os mitos e verdades da cidadania portuguesa, está animado em conquistar a sua? E já sabe que se precisar de ajuda para organizar o seu processo de cidadania portuguesa, pode sempre contar com a AQUILA. É só entrar em contato com o nosso 0800 878 9600, será um prazer ajudar na conquista do seu sonho!
Com informações de: consuladoportugalsp.org.br; consuladoportugalsp.org.br/; jusbrasil.com.br; brasilia.embaixadaportugal.mne.pt; luchtenbergeguilherme.jusbrasil.com.br; youtube.com; bbc.com.