Portugal facilita os vistos para ‘nômades digitais’, profissionais que trabalham remotamente em empresas estrangeiras. A nova lei portuguesa permite a estada temporária ou de residência para essa população.
Se você faz parte do grupo dos profissionais chamados de “nômades digitais”, temos uma ótima notícia para você!
Ficou curioso? Calma que a gente já vai te explicar tudo! É que Portugal atualizou as regras para aplicação de visto, facilitando a entrada das pessoas que atuam remotamente em empresas estrangeiras, os conhecidos como “nômades digitais”.
A lei que permite a estada temporária ou de residência para essa classe de trabalhadores foi publicada no final de setembro, no Diário da República, e é vista como uma ótima oportunidade para quem sonha em trabalhar em Portugal.
E não bastasse essa grande oportunidade para os trabalhadores, a atualização ainda prevê a possibilidade de familiares do profissional também receberem o visto. A iniciativa se trata das “medidas de promoção do reagrupamento familiar”, diz a lei.
O objetivo dessa proposta que facilita os vistos para ‘nômades digitais’, segundo Jaime Esteves, advogado especialista em direito fiscal, em entrevista ao jornal CNN de Portugal, seria evitar a dupla tributação do “nômade digital” em Portugal e no país de origem.
Mas, antes de saber mais sobre essa novidade, que tal entender um pouco mais sobre esses profissionais e saber se você se enquadra nesta categoria? Vamos lá!
Quem são os nômades digitais?
Trata-se daqueles profissionais que trabalham de forma independente e remotamente, uma vez que possuem a autonomia para trabalhar quando e de onde quiserem.
Podemos dizer que os nômades digitais na Europa estão enquadrados como uma nova categoria no mercado de trabalho.
Os nômades digitais fizeram com que, durante algum tempo, muitos países tivessem que quebrar a cabeça para saber como incluí-los em suas políticas de vistos específicos, bem como quais regras específicas deveriam adotar para eles.
Mas, você pode estar se perguntando: “se há o fato de que na grande maioria dos países europeus é possível permanecer por até três meses como turista e sem a necessidade de um visto, por que os nômades digitais na Europa desejam um?” Justamente pelo fato de que o visto de turista não permite que você trabalhe, mesmo que independente e remotamente, ele serve apenas para quem deseja visitar o país e passear.
Como é um visto para nômades digitais na Europa?
Normalmente, os nômades digitais na Europa não podem solicitar um visto para exercer a profissão justamente pelo fato de não terem um trabalho tradicional onde há um contrato com um contratante local.
A princípio, cada país adotou regras próprias para a emissão dos vistos. Alguns deles permitem, por exemplo, que os cidadãos elegíveis se inscrevam on-line, enquanto outros exigem que as pessoas façam a requisição pessoalmente em uma embaixada ou consulado.
Assim sendo, de forma geral, os nômades digitais na Europa recebem uma autorização de viagem legalizando o seu status profissional e assim podem ser contratados, como uma espécie de freelancer, por uma empresa nativa. Além, é claro, da vantagem de poder permanecer por mais tempo. Outro benefício está na facilidade de obtê-lo, uma vez que não há muita burocracia.
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Como funciona o visto para nômades digitais na Europa?
Conheça as “Vilas” para nômades digitais em Portugal
Como funcionam os vistos para nômades digitais em Portugal
Para conseguir entrar no território português, e exercer a profissão como nômade digital, há algumas regras a seguir. A primeira delas é que essa população deve comprovar que recebe pelo menos € 2.820, que seria o equivalente a quatro vezes o valor atual do salário-mínimo de Portugal, totalizando R$ 14.496,21 se convertermos.
Além disso, é preciso ter documentação que comprove relações trabalhistas no país, são esses:
- promessa de contrato de trabalho;
- declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;
- nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:
- contrato de sociedade;
- contrato de prestação de serviços;
- proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
- documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;
Vilas para nômades digitais em Portugal
As “Vilas” para nômades digitais em Portugal possibilitam que você trabalhe em meio às paisagens deslumbrantes que o país oferece. Já imaginou?
Os destinos para nômades estão em crescimento, mais e mais pessoas têm percebido os benefícios desse estilo de vida. Por esse motivo, muitos lugares ao redor do mundo estão adaptando a rotina desses viajantes, inclusive o país lusitano, que conta com “Vilas” para nômades digitais em Portugal.
Há tempos o país vem passando por uma espécie de transição para a economia digital, justamente para se adequar a essa tendência. As “Vilas” para nômades digitais em Portugal e esse formato de trabalho estão sendo levados tão a sério que eles criaram um órgão específico, o Ministério da Economia e Transição Digital. Nele foi aprovado o Plano de Ação para a Transição Digital, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/200, de 21 de abril.
Apenas para que você possa ter uma ideia, de acordo com uma pesquisa feita pela Welance em 2016, cerca de 44% dos nômades disseram que ficam de um a três meses no mesmo lugar. Por outro lado, 9% responderam que visitam mais de dez países ou cidades diferentes no período de um ano.
Então, nesse sentido, se você é um profissional que trabalha de forma independente e remotamente, ou seja, que possui autonomia para trabalhar quando e de onde quiser, as “Vilas” para nômades digitais em Portugal são o destino perfeito! Confira algumas delas neste post do nosso blog!
Portugal facilita cada vez mais a entrada de pessoas no país
Para quem sonha em viver e trabalhar em Portugal, o país vem facilitando cada vez mais a mobilidade.
Ainda no começo de setembro, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo de mobilidade que vai acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.
Os brasileiros, mesmo antes da medida, já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Porém, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta. Portanto, esses acordos facilitam e garantem que as pessoas entrem no país com mais facilidade e segurança.
Então já sabe, se o seu sonho é poder trabalhar em qualquer lugar do mundo, que tal ser um dos nômades digitais em Portugal? Conta para a gente nos comentários o que acha dessa ideia! E já sabe, se precisar de ajuda com vistos ou ainda quer saber se tem direito à nacionalidade portuguesa, entre em contato com os nossos especialistas através do WhatsApp!
Com informações: G1.globo.com