E 2022 começa, primeiro post do ano fresquinho para você e não poderíamos deixar de começar com um assunto do interesse de todos. Muito se ouve falar das vantagens da dupla cidadania, mas como conseguir a cidadania italiana? É o que você vai descobrir a seguir!
Entre as suas metas de 2022 está se mudar para o exterior e morar na Itália? Mas você já sabe como conseguir a cidadania italiana?
Devido ao movimento emigratório dos séculos XIX e XX, há muitos descendentes de italianos ao redor do mundo todo, entretanto a maior população de descendentes de italianos no mundo se encontra no Brasil. E é justamente por esse motivo que muitos brasileiros se perguntam como conseguir a cidadania italiana.
Mas, como conseguir a cidadania italiana?
Da mesma forma que qualquer outra ação judicial, o processo estará baseado nos documentos apresentados pelo requerente, então para iniciar o processo pela via judicial, o requerente deve juntar o máximo de documentos, tais como:
– Localizar todas as certidões de nascimento, casamento, óbito etc., do parente italiano por via administrativa quanto por via materna ou judicial.
Em 29 de janeiro de 2016, foi expedido no Brasil o Decreto n. 8.660 que se prestou a promulgar a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. A disposição tem o intuito de facilitar a troca de documentos oficiais expedidos pelos países signatários, a fim de eliminar burocracia entre eles. No lugar do selo consular, os documentos agora devem ter uma “Apostila”.
Ah, e é importante estar atento, pois os documentos possuem validade legal de seis meses. Além disso, é indispensável que ela seja analisada para que se verifique qual é o processo jurídico adequado.
Assim sendo, após análises, o juiz competente poderá deferir ou indeferir o pedido. Se deferido, será necessário esperar de três a quatro meses para que a comune transcreva a decisão homologando o requerente como cidadão italiano. Ao todo, da ação judicial ao documento em mãos, leva em média de 21 a 24 meses.
Como conseguir a cidadania italiana por meio de uma consultoria
A consultoria é a responsável pelo auxílio da obtenção da cidadania italiana, uma vez que se dedica ao processo indo até os órgãos responsáveis e fazendo a pesquisa de documentos, a montagem da pasta de documentos, entre tantos outros serviços.
Uma consultoria também pode ajudar com o preenchimento do requerimento, elaboração da árvore genealógica, pesquisa de documentos, no acompanhamento do processo e outros. Afinal, os processos se desenvolvem de forma diferente e com níveis de exigência diversos. Na sequência, a consultoria pode identificar quais são os órgãos onde o cliente terá que passar e informará sobre o que será necessário fazer em cada uma das instituições.
Caso opte pelo contrato do serviço podem haver custos extras, mas eles valem a pena, especialmente se você não dispõe de muito tempo livre para se dedicar ao processo.
Como conseguir a cidadania italiana jure sanguinis
A carta d’identità italiana vai muito além de um passaporte para viajar para outros países, trata-se de um reconhecimento das suas raízes, uma vez que, foi lá que estiveram seus ancestrais. Por isso, esse é um documento que precisa ser muito valorizado! A cidadania italiana transmitida por sangue é chamada de “jure sanguinis” (direito de sangue).
Dessa forma, se você for um ítalo-descendente então ela é transmitida de uma geração para outra, ou seja, não há limite de parentesco como, por exemplo, bisnetos, trinetos e tetranetos.
Se você possui esse vínculo com a nacionalidade basta apenas reconhecer a condição através de documentos, solicitar o reconhecimento através de prova documental na forma da lei e apresentá-la na forma exigida à Administração Pública da Itália.
Leia também:
O que é uma consultoria de cidadania italiana?
Como conseguir a cidadania italiana por casamento
Esse é um direito de cônjuges (esposa ou marido) de cidadãos italianos e ítalo-brasileiros desde que estejam casados no civil, garantido pela italiana nº 91/92, nos seus artigos 5 e 8, a responsável por estabelecer todos os requisitos necessários para requerer a naturalização e cidadania.
Para tanto, o requerente precisa comprovar que está casado com um cidadão italiano há pelo menos 2 anos, diminuindo para 1 ano no caso de haver filhos. Contudo, essa solicitação da cidadania italiana por casamento só é válida para aqueles que já residem no país. Já se o casal residir no Brasil, a solicitação só poderá ter início quando o casal completar 3 anos de matrimônio ou então 1 ano e 6 meses no caso de haver filhos em comum entre o casal.
Nesse caso, a documentação é um pouquinho diferente:
– Certificado de matrimônio e cópia transcritos na Itália;
– Dados atualizados no Consulado Italiano (endereço, estado civil e dependentes menores de idade) – cadastro consular AIRE;
– Tempo de casamento;
– Análise familiar onde será verificado se o casal possui filhos em comum;
– Certificado de proficiência equivalente ao nível B1 para comprovar o conhecimento do idioma italiano;
– Preenchimento do formulário do Ministério Dell’interno (órgão responsável) e anexo das cópias dos documentos preparados no primeiro passo no sistema eletrônico no Ministério.
Procedimento administrativo X Procedimento judicial
O procedimento administrativo, tanto pela via materna, quanto pela linha paterna, pode ser realizado de dois modos: Consulado Italiano no Brasil ou no Comune italiano.
Enquanto isso, o procedimento judicial só se aplica pela via materna, para descendentes de mulheres italianas nascidos antes de 1948.
Processo contra a fila consular
Essa é mais uma possibilidade de processo via judicial que muita gente não faz nem ideia que existe. O processo contra a fila consular é mais uma opção para facilitar a obtenção da sua cidadania.
Isso mesmo! Já imaginou pegar um atalho com a AQUILA que pode economizar alguns bons anos de espera na fila para obter a sua dupla nacionalidade?
É isso mesmo! Vem entender como isso funciona:
Segundo o artigo 2º da Lei italiana, nº 241/1990, o prazo legal para a análise e processamento do reconhecimento da cidadania italiana administrativa pelos Consulados é de 730 dias, ou seja, dois anos.
Como normalmente há um descumprimento dessa legislação pelos consulados italianos no Brasil – conforme divulgado pelos próprios consulados o prazo pode ser superior a 10 anos, logo é possível fazer o reconhecimento da cidadania por sentença judicial via Tribunal de Roma.
E para isso não é necessária a sua presença na Itália. O processo é realizado através de uma procuração com poderes limitados, para a sua segurança, que é concedida a um dos advogados italianos que fazem parte da AQUILA e que ficará responsável por tudo.
E só para você ter uma ideia, processos de reconhecimento da cidadania que poderiam durar anos e anos na fila do consulado já foram deferidos no recorde de DOIS MESES na AQUILA.
É isso mesmo! Uma maneira rápida, segura e eficiente de conquistar o seu sonho da cidadania europeia!
E como conseguir a cidadania italiana lá na Itália?
Se mesmo assim a sua intenção for morar na Itália e solicitar de lá a sua cidadania, abaixo elencamos o que será necessário:
– Fixar residência na Itália por, pelo menos, três meses (sem isso o processo não acontece);
– Entregar os documentos trazidos do Brasil no comune para iniciar o reconhecimento;
– Esperar que o comune peça ao consulado no Brasil a NR – non Rinuncia;
– Fase de averbação de seus documentos no comune e emissão de carta de identidade e passaporte.
Como conseguir a cidadania italiana – Quantidade de pessoas que foram beneficiadas de 2016 a 2019
Segundo o Istat, o escritório nacional de estatísticas da Itália, somente em 2019, último ano com números consolidados disponíveis, 127.001 pessoas obtiveram a cidadania italiana. Esse foi um leve aumento em relação a 2018, quando 112.523 pessoas se tornaram italianas.
E agora que você sabe mais sobre como conseguir a cidadania italiana, ficou animado para transformar a sua vida neste novo ano que está começando? E o que precisar já sabe que pode sempre contar com a AQUILA, a maior consultoria migratória especializada em cidadania europeia.
Com informações de: portal.ciee.org.br; infomoney.com.br; ansabrasil.com.br; stellecittadinanzaitaliana.com; exame.com; advogadonobrasil.com.