O processo de internacionalização de uma empresa envolve uma série de adequações legais, contratuais e tributárias. Nesse sentido, falar sobre proteção patrimonial nos EUA é fundamental, mas você sabe do que se trata? Confira!
Você já ouviu falar em proteção patrimonial nos EUA? Esse é um assunto frequente uma vez que as relações comerciais estão em expansão e a internacionalização dos negócios tem sido cada vez mais importante para o desenvolvimento da economia mundial.
Por isso, preservar os bens que conseguimos construir ao longo da vida é uma de nossas principais prioridades, portanto quando falamos de patrimônios internacionais, não poderia ser diferente, e é aí que abordamos um assunto fundamental, a proteção patrimonial nos EUA.
A proteção patrimonial nos EUA é um conjunto de estratégias financeiras preventivas, eficientes e seguras, que visam antecipar adversidades ao prevenir e proteger as deteriorações patrimoniais de uma determinada empresa.
Entretanto, estamos cientes da dificuldade das novas empresas instaladas em solo americano em organizar e proteger seus bens. Mas saiba que conhecer e entender a legislação tributária americana antes de se mudar para o país e assim poder planejar, implementar uma estratégia tributária eficaz e buscar a manutenção sustentável da internacionalização da empresa é importantíssimo! Portanto, se você possui negócios no exterior, já está providenciando estratégias relacionadas à proteção patrimonial nos EUA?
A seguir vamos abordar tudo o que os empresários precisam saber sobre proteção patrimonial nos EUA e assim garantir a segurança devida às suas empresas.
Por que precisamos falar sobre o planejamento tributário internacional?
Se tem algo corriqueiro na vida de empresários que não contam com a proteção patrimonial nos EUA é a múltipla cobrança de impostos devido a tributação do Imposto de Renda que alcança sujeitos passivos localizados no exterior, desde que domiciliados ou sediados no Brasil.
Dessa forma, para solucionar o problema da múltipla tributação, os países usualmente adotam medidas unilaterais ou bilaterais. Assim sendo, um contribuinte não residente no país signatário de um tratado, se beneficia do acordo para evitar a dupla cobrança de impostos.
Quais os objetivos da proteção patrimonial nos EUA?
– Evitar a bitributação ou até pluritributação;
– Minimizar os impactos fiscais da imigração;
– Garantir o pagamento correto dos impostos, dentro do que determinar o Compliance;
– Manter o desenvolvimento do negócio com o mínimo de risco;
– Diminuir os riscos referentes aos bens e direitos;
– Reduzir os custos com o pagamento de tributos;
– Evitar as multas;
– Organizar a herança do patrimônio da companhia;
– Garantir a segurança do patrimônio pessoal do empreendedor.
Mas, como podem acontecer essas perdas patrimoniais?
– Alterações das leis, que podem interferir diretamente no valor financeiro dos direitos e bens expostos;
– Créditos contraídos no passado;
– Demandas e processos trabalhistas ou tributários;
– Economia instável com inflação e juros elevados.
Quais os principais recursos jurídicos para a proteção patrimonial no Brasil?
– Blindagem Patrimonial
É o planejamento tributário e jurídico dos bens e direitos de uma empresa. Entre suas principais funções estão a criação de cláusulas contratuais de incomunicabilidade, impenhorabilidade dos bens, preservação dos bens pessoais dos sócios.
– Contrato de Confidencialidade
É o responsável por assegurar informações sigilosas e valiosas de uma empresa, ou seja, é a proteção do patrimônio intelectual da empresa.
– Planejamento Sucessório
Essa é a forma dos empresários protegerem empresas familiares, pois define a sucessão patrimonial antes do falecimento do proprietário com o objetivo de que a empresa continue funcionando de maneira correta.
A proteção patrimonial nos EUA conta com as mesmas soluções brasileiras?
Quando falamos de proteção patrimonial internacional, diferentemente do Brasil, os Estados Unidos possuem economia sólida e uma legislação que defende a propriedade. Além disso, são inúmeras as regras tributárias e as leis de isenções que os EUA oferecem quando o assunto é a internacionalização de negócios. Ou seja, há muitas diferenças legais!
Nos processos de internacionalização de empresas, sem dúvidas, é necessário que se faça uma análise detalhada de cada caso específico e só assim encontrar alternativas e estruturas jurídicas viáveis e legais e verificar o leque de possibilidades fiscais relevantes da mudança do Brasil para os Estados Unidos.
Sabemos que o assunto jurídico abordado acima pode ser extremamente complexo, especialmente para intuições que estão localizadas no exterior. Dessa forma, contar com o auxílio de uma consultoria especializada pode ser fundamental para empresas que buscam a proteção patrimonial nos EUA. Assim sendo, se precisar de assistência, a curto, médio ou longo prazo, é só entrar em contato conosco através do nosso WhatsApp.
Com informações de: youtube.com; oxfordusa.com; lcrcapital.com.